Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular intitulada "Farmácia do Pet” dá outras providências:

Dispõe sobre a destinação de percentual dos imóveis de Programa Habitacional no Município, para Guardas Civis Metropolitanos, Policiais Militares, Policiais Civis e Agentes de Trânsito da Cidade de Pindamonhangaba/SP, e dá outras providências.

Estabelece o valor do pagamento de gratificação mensal, a título de pró-labore, aos policiais militares que realizarem a fiscalização e participaram do policiamento do trânsito, segurança da cidade e tráfego nas vias, logradouros e estradas do município de Pindamonhangaba/SP e dá outras providências.

Estabelece o valor do pagamento de gratificação mensal, a título de pró-labore, aos policiais militares que realizarem a fiscalização e o policiamento do trânsito, segurança e tráfego nas vias, logradouros e estradas do município de Pindamonhangaba/SP e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Parceria com o Corpo de Bombeiros para a realização do “Programa Bombeiro Educador” nas unidades de ensino Municipal de Pindamonhangaba.

“Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e funcionários das escolas da rede pública municipal de Pindamonhangaba e motoristas de transporte escolar”.

Autoriza a Criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, TDAH e suas Comorbidades na Rede Pública Municipal de Ensino de Pindamonhangaba e dá outras providências.

Institui o programa medicamento em casa no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo na Lei Ordinária nº.5.318/11 que dispõe sobre a Organização, Estruturação, Plano de Empregos Públicos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.